terça-feira, 17 de novembro de 2009

O governo de Vargas (1930-1945)

Biografia
Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha (nasceu na cidade de São Borja), Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Brasil - A Revolução de 1930

Revolução de 30 foi um movimento iniciado por oligarquias insatisfeitas com o resultado das eleições presidenciais de 1930 em associação com grupos radicais de oficiais do exército brasileiro. Através de um movimento militar, essa coalizão heterogênea derrubara o governo legalmente constituído, com uma plataforma de moralização das práticas políticas e de transformações sociais e econômicas.O governo instaurado pela Revolução de 30 foi responsável pela adoção no Brasil das primeiras formas de legislação social e de estímulo ao desenvolvimento industrial. Dos sindicatos brasileiros às grandes empresas estatais, todas as modernas estruturas do Estado e da sociedade brasileira têm sua origem nas reformas desse período.O movimento político-militar que determinou o fim da Primeira República (1889-1930) originou-se da união entre os políticos e tenentes que foram derrotados nas eleições de 1930 e decidiram pôr fim ao sistema oligárquico através das armas. Após dois meses de articulações políticas nas principais capitais do país e de preparativos militares, o movimento eclodiu simultaneamente no Rio Grande do Sul e Minas Gerais, na tarde do dia 3 de outubro. Em menos de um mês a revolução já era vitoriosa em quase todo o país, restando apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará ainda sob controle do governo federal. Finalmente, um grupo de militares exigiu a renúncia do presidente Washington Luís e pouco depois entregou o poder a Getúlio Vargas. Foi a vitória do candidato governista Júlio Prestes nas eleições de março de 1930, derrotando a candidatura de Getúlio Vargas, que era apoiada pela Aliança Liberal, que deu início a uma nova rearticulação de forças de oposição que culminou na Revolução de 1930. Os revolucionários de 30 tinham como objetivo comum impedir a posse de Júlio Prestes e derrubar o governo de Washington Luís, mas entre eles havia posições distintas quanto ao que isso representava e quais seriam as conseqüências futuras. Dentre os jovens políticos que se uniram em torno do levante, destacavam-se Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Flores da Cunha, Lindolfo Collor, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura, Virgílio de Melo Franco, Maurício Cardoso e Francisco Campos. Além de derrubar o governo, esses líderes pretendiam reformular o sistema político vigente. Dos tenentes que haviam participado do movimento tenentista, os nomes de maior destaque eram Juarez Távora, João Alberto e Miguel Costa. A meta particular desse grupo era a introdução de reformas sociais e a centralização do poder. Havia ainda uma ala dissidente da velha oligarquia, que via no movimento revolucionário um meio de aumentar seu poder pessoal. Era o caso de Artur Bernardes, Wenceslau Braz, Afrânio de Melo Franco, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e João Pessoa, entre outros.Por sua vez, o ex-líder da Coluna Prestes, Luís Carlos Prestes, optou por um caminho mais radical. Crítico da união dos jovens políticos com a dissidência oligárquica, Prestes decidiu não participar da revolução e lançou seu próprio Manifesto Revolucionário. Declarava-se socialista e sustentava que a mera de troca de homens no poder não atenderia às reais necessidades da população brasileira. Intermináveis negociações preliminares retardaram as ações militares dos conspiradores contra o governo de Washington Luís. Finalmente, em 26 de julho, o inesperado assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato derrotado à vice-presidência na chapa da Aliança Liberal, estimulou as adesões e acelerou os preparativos para a deflagração da revolução. Alçado à condição de mártir da revolução, João Pessoa foi enterrado no Rio de Janeiro e seus funerais provocaram grande comoção popular, levando setores do Exército antes reticentes a apoiar a causa revolucionária. Enfim, a 3 de outubro, sob a liderança civil do gaúcho Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Góes Monteiro, começaram as diversas ações militares. Simultaneamente deu-se início à revolução no Rio Grande do Sul, à revolução em Minas Gerais e à revolução no Nordeste, os três pilares do movimento.Com a ocupação de capitais estratégicas como Porto Alegre e Belo Horizonte e de diversas cidades do Nordeste, e com o deslocamento das forças revolucionárias gaúchas em direção a São Paulo, o presidente Washington Luís recebeu um ultimato de um grupo de oficiais-generais, liderados por Augusto Tasso Fragoso. O grupo exigiu a renúncia do presidente. Diante de sua negativa, os militares determinaram sua prisão e o cerco do palácio Guanabara, no dia 24 de outubro. A seguir, formou-se a Junta Provisória de governo, composta pelos generais Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Em virtude do maior peso político que os gaúchos detinham no movimento e sob pressão das forças revolucionárias, a Junta finalmente decidiu transmitir o poder a Getúlio Vargas. Num gesto simbólico que representou a tomada do poder, os revolucionários gaúchos, chegando ao Rio, amarraram seus cavalos no Obelisco da avenida Rio Branco. Em 3 de novembro chegava ao fim a Primeira República e começava um novo período da história política brasileira, com Getúlio Vargas à frente do Governo Provisório. Era o início da Era Vargas. Entender o significado desse movimento, saber se representou uma ruptura ou continuidade na vida nacional, tem sido objeto de inúmeros livros e artigos escritos desde então.

Governo Provisório (1930 – 1934)
Getúlio foi considerado Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos.
Ao assumir o poder, Vargas dissolveu: o Governo Nacional, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais, até que fosse convocada uma nova Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição.
Os governadores que não apoiaram Getúlio foram substituídos por interventores.
Alguns tenentes que apoiaram Getúlio ganharam cargos de interventores estaduais.
Novos órgãos administrativos foram criados, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.
Como não havia Congresso, as leis eram feitas diretamente pelo presidente que assinava os decretos.
Um dos primeiros decretos estabelecia que só seriam permitidos os sindicatos leias ao governo.
Getúlio estabeleceu o voto secreto, dificultando as fraudes.
Vargas criou a Justiça Eleitora, comandada por coronéis.
Estabeleceu-se o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada e trabalhar.
Getúlio criou a Justiça do Trabalho, as leis trabalhistas.
Em 1931, Vargas criou o Departamento Oficial de Publicidade.
Leis que Vargas não fez – o FGTS, foi criado em 1967 pelos militares; licença paternidade de 3 dias, foi criado na Constituição de 1988, a licença maternidade na Constituição de 1988 foi para 120 dias e o seguro desemprego.
Em 1934, foi criado o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC).
Desde o início, Vargas demonstrou seu autoritarismo, controlando os sindicatos, os meios de comunicação e até mesmo as escolas de samba.
Em SP, políticos intelectuais com idéias liberais queriam que houvesse eleições para escolher uma Assembléia Constituinte, sonhavam com uma Constituição Liberal.
Getúlio nomeou um interventor para governar SP, mas ele era odiado pela população e não era paulista, começando com a agitação anti-getulista na capital.
As velhas oligarquias cafeeiras de SP, aproveitaram as insatisfações e o movimento, pois queriam recuperar o antigo poder de 1930.
Uma passeata de protesto contra o interventor varguista terminou com estudantes mortos pela polícia.
Estado de SP declara guerra ao governo de Getúlio, eclodindo a Revolução Constitucionalista de SP, em 1932.
A Revolução Constitucionalista tinha como objetivo a elaboração de uma nova Constituição para o país.
Movimento MMDC: Conflito envolvendo os rebeldes e as forças do governo. Nesse movimento morreram os estudantes de cujo sobrenome Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo proveio essa sigla.
Aconteceu uma guerra mesmo, com deslocamento de tropas, canhões, centenas de mortes.
SP ficou isolada e os paulistas renderam às tropas do governo federal.
Revolução Constitucionalista

Em linhas gerais, a Revolução Constitucionalista de 1932 é compreendida como uma reação imediata aos novos rumos tomados pelo cenário político nacional sob o comando de Vargas. Os novos representantes estabelecidos no poder, alegando dar fim à hegemonia das oligarquias, decidiram extinguir o Congresso Nacional e os deputados das assembléias estaduais. No lugar das antigas personalidades políticas, delegados e interventores foram nomeados com o aval do presidente da República. A visível perda de espaço político, sofrida pelos paulistas, impulsionou a organização de novos meios de se recolocar nesse cenário político controlado pelo governo de Vargas. O clima de hostilidades entre os paulistas e o governo Vargas aumentou com a nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros, ex-participante da Coluna Prestes, como novo governador de São Paulo. O desagrado dessa medida atingiu até mesmo os integrantes do Partido Democrático de São Paulo, que apoiaram a ascensão do regime varguista. Além disso, podemos levantar outras questões que marcaram a formação deste movimento. No ano de 1931, a queda do preço do café, em conseqüência da crise de 29, forçou o governo Vargas a comprar as sacas de café produzidas. Essa política de valorização do café também ordenou a proibição da abertura de novas áreas de plantio, o que motivou o deslocamento das populações camponesas para os centros urbanos de São Paulo. Os problemas sociais causados pelo inchaço urbano agravaram um cenário já marcado pela crise econômica e as mudanças políticas. Talvez por isso, podemos levantar uma razão pela qual a revolução constitucionalista conseguiu mobilizar boa parte da população paulista. Mais do que atender os interesses das velhas oligarquias, os participantes deste movimento defendiam o estabelecimento de uma democracia plena, onde o respeito às leis pudessem intermediar um jogo político já tão desgastado pelo desmando e os golpes políticos. Antes de pegar em armas, representantes políticos de São Paulo pressionaram para que o governo Vargas convocasse uma Constituinte e a ampliação da autonomia política dos Estados. Em resposta, depois de outros nomes, indicou o civil e paulista Pedro de Toledo como novo governador paulista. Logo em seguida, Getúlio Vargas formulou um novo Código Eleitoral que previa a organização de eleições para o ano seguinte. No entanto, um incidente entre estudantes e tenentistas acabou favorecendo a luta armada. Em maio de 1932, um grupo de jovens estudantes tentou invadir a sede de um jornal favorável ao regime varguista. Durante o conflito – que já havia tomado as ruas da cidade de São Paulo – os estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo foram assassinados por um grupo de tenentistas. As iniciais dos envolvidos no fato trágico inspiraram a elaboração do M.M.D.C., que defendia a luta armada contra Getúlio Vargas. No dia 9 de julho de 1932, o conflito armado tomou seus primeiros passos sob a liderança dos generais Euclides de Figueiredo, Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger. O plano dos revolucionários era empreender um rápido ataque à sede do governo federal, forçando Getúlio Vargas a deixar o cargo ou negociar com os revoltosos. No entanto, a ampla participação militar não foi suficiente para fazer ampla oposição contra o governo central. O esperado apoio aos insurgentes paulistas não foi obtido. O bloqueio naval da Marinha ao Porto de Santos impediu que simpatizantes de outros estados pudessem integrar a Revolução Constitucionalista. Já no mês de setembro daquele ano, as forças do governo federal tinham tomado diversas cidades de São Paulo. A superioridade das tropas governamentais forçou a rendição dos revolucionários no mês de outubro.

A constituição de 1934
A Constituição de 1934 confirmou o nome de Getúlio Vargas para Presidente da República Federativa do Brasil. Visando a melhoria das condições de vida da grande parte dos brasileiros, a Constituição de 1934 criou leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Fez uma ampliação no direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando grande fatia da população, que até então era marginalizado do processo político do Brasil, participar desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros. O que outubro de 1930 representou para o Brasil? Nessa data, terminou a República oligárquica, a Primeira República, que os revolucionários de 30 logo chamaram de República Velha. É bom frisar que antes da Constituição nem tudo era um mar de rosas. Getúlio Vargas, em uniforme militar, foi levado ao Catete e lá começou o governo Vargas, enquanto o presidente deposto, Washington Luís, ia para o exílio. Iniciou-se um período de muitas transformações na história brasileira. A mudança foi determinada pelo quadro econômico e financeiro mundial, com a grande crise de 1929 e que em alguns casos se prolongou até a Segunda Guerra Mundial. Muitas das decisões do governo Getúlio têm a ver com a crise mundial e suas restrições. As exportações de café caíram, pois havia excesso de produção e queda de consumo; ao mesmo tempo, o Brasil não podia importar mercadorias como no passado, porque não dispunha de recursos em dólares ou em libras inglesas. A própria figura de Getúlio Vargas como personagem político mudou a partir de 1930. Antes, ele era um político gaúcho formado nos quadros da oligarquia do Rio Grande do Sul, com uma carreira tradicional. Quando assumiu o poder, se transformou num personagem centralizador e ao mesmo tempo modernizador do país, com fortes traços autoritários. Á época do Governo Constitucional de Getúlio Vargas, foi um período de efervescência política, uma época de intensas divergências e intensos debates e manifestações populares. Os beneficiados pela nova Constituição, queriam influir nos novos rumos do país. Além do mais, por outro lado surgiam novas resistências, a tais mudanças. Dois novos partidos políticos opostos foram criados: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Libertadora Nacional (ALN). Em oposição à Aliança Integralista , surgiu a Aliança Libertadora Nacional, um partido de esquerda que condenavam os prestígios da elite brasileira e lutava pelos interesses do povo. Este partido era de direita. O de esquerda tinha em seu rol (latifundiários, grandes comerciantes, empresários, na classe média, no clero e nas Forças Armadas). ALN tinha uma força e essa força era o partido comunista com apoio de Luis Carlos Prestes, um dos tenentes que na década de vinte havia liderado revoltas tenentistas conta à velha República. A propriedade privada não era aceita, defendiam a reforma agrária, eram contrário a empresas multinacionais no Brasil. Defendiam a nacionalização das empresas do país. Houve uma profunda alteração na vida política brasileira a que chamamos de “sistema político”. Antes de 1930, o país era controlado por um sistema oligárquico, no qual mandavam apenas uns poucos – as elites políticas, especialmente as dos grandes Estados. Com a centralização política efetivada por Getúlio Vargas, as oligarquias estaduais perderam muito de seu peso. E Carlos Prestes criou um movimento armado que ficou conhecido como Intentona Comunista, que foi esmagada pelas tropas do governo em 1935, fortalecendo o governo de Getúlio. Em 1937 era época de eleição, mas Getúlio falsificou o plano, como o mesmo tivesse sido feito pelos comunistas, para o assassinato de líderes políticos de influência para estancar os movimentos grevistas. Convenceu os militares que o país estava ameaçado e as Forças Armadas lhe deram todo apoio. Fecharam o Congresso Nacional e em 10 de novembro deu o golpe de estado. Fato totalmente contrário a Constituição que havia sido aprovada. Foi à terceira era Vargas que se chamou de “Estado Novo”. Destitui a Constituição de 1934 e criou uma nova em 1937. Getúlio era um verdadeiro ditador. O Estado Novo só viria se findar com a cúpula militar, que até então apoiara o ditador, não aceitou o rumo dado pelo movimento queremista e depôs o presidente, com a participação de grupos da elite civil. Vargas conservava intacto seu prestígio junto à população e a determinados setores, como a maioria dos industriais. Assim, os que o depuseram não pretenderam colocá-lo fora do jogo político, mas sim tirá-lo do poder central, sem cortar todas suas asas. Getúlio foi deposto em outubro de 1945 e substituído provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Linhares (cearense). Seguiram-se as eleições gerais, em dezembro daquele ano.

Governo constitucional :
Período em que o governo enfrentou duas revoltas: a dos integralistas e a dos comunistas.
Cresceram no Brasil duas correntes ideológicas: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
AIB – de caráter fascista liderado por Plínio Salgado que tinha por lema Deus, Pátria e Família.
O AIB era apoiado por setores mais conservadores da sociedade ( grandes proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das forças armadas). Pregavam uma ditadura nacionalista, de partido único.
ANL – Liderada por Luís Carlos Prestes. Recebeu apoio de estudantes, operários, parte da classe média e militares de baixa patente.
A ANL era a favor de reformas radicais, como a suspensão do pagamento da dívida externa, reforma agrária e nacionalização das empresas estrangeiras.
A ANL cresceu rapidamente em todo o país.
Em novembro de 1935 estourou uma revolta comunista, denominada Intentona Comunista que foi provocada pela dissolução da ANL, por ordem de Vargas.
O movimento foi controlado pelo governo federal.
Os prisioneiros foram torturados e alguns mortos.
Prestes sobreviveu à prisão, porém sua esposa Olga Benário foi entregue aos nazistas.
A filha de Olga, Anita Leocádia Prestes, foi trazida para o Brasil, graças à ação da família, mas Olga morreu num campo de concentração.
Em 1937, teve início a campanha da sucessão presidencial.
Acusando os comunistas de pretenderem tomar o poder, o presidente, com apoio das forças armadas e do congresso, deu um golpe de estado, outorgando uma nova constituição e levando a Nação à ditadura do Estado Novo.
As eleições foram suspensas e o congresso foi fechado.
A nova constituição, a “Polaca”, baseada na constituição da Polônia, aboliu a autonomia dos estados e municípios, fechou os partidos políticos e fortaleceu o poder executivo.

A intentona comunista:

A Intentona Comunista foi uma espécie de rebelião contra o governo de Getúlio Vargas. Na realidade, o movimento tinha por objetivo derrubar o presidente e tomar o poder. Liderada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), a Intentona eclodiu em novembro de 1935, mas foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.
O movimento ganhou adeptos dentro dos batalhões. Militares de baixa patente inclinados ao comunismo iniciaram a rebelião na noite do dia 23 de novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Depois se estendeu para Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.
Aliança Nacional Libertadora (ANL)Influenciados pela estrutura política européia pós primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço – Fascismo e Comunismo – surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas características.
Em 1932, sob a liderança do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam fervorosamente o comunismo.
Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) incentivou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente oposto à Ação Integralista Nacional.
A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB:
- Não pagamento da dívida externa;- Nacionalização das empresas estrangeiras;- Combate ao fascismo;- Reforma agrária;
No dia 5 de julho de 1935, data em que se comemoravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.
RebeliõesCom o decreto de Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática, inclusive com o apoio da Rússia (país comunista à época), que enviou dinheiro e agentes para o Brasil.
A ação foi planejada dentro dos quartéis. Militares simpatizantes da ANL deram início às rebeliões. Imaginava-se que depois a revolta ganharia o apoio popular, mas isto não ocorreu.
A principal falha dos revolucionários foi com relação à organização. As revoltas se deram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.
Após derrotá-los, Vargas decretou estado de sítio e uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais. Mas tudo isto não passou de estratégias do presidente para preparar um futuro golpe de Estado.

O estado novo:

ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil. As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários. Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes. REVOLTA INTEGRALISTA Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio. POLÍTICA EXTERNA NO ESTADO NOVO Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda. Rompimento com o Eixo – Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour , no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália. Brasil na 2a Guerra – A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.

A queda de Vargas e o fim do estado novo

A partir de 1942, o governo Vargas começou a se movimentar no sentido de preparar a transição controlada de um Estado autoritário para um regime mais aberto. Não por acaso, naquele ano o ministro do Trabalho Marcondes Filho iniciou uma campanha de popularização da figura de Vargas nos meios de comunicação, principalmente através do programa radiofônico "Hora do Brasil". O objetivo era assegurar maior base de apoio para o governo entre as classes trabalhadoras. Esta era também a raiz da preocupação de consolidar os direitos sociais e trabalhistas, expressa em medidas aprovadas em 1943 como a CLT e o aumento do salário mínimo.
Mas a transformação do Estado Novo passava também pela formulação de uma estratégia para enfrentar a questão político-eleitoral. No interior do governo, surgiram propostas variadas, todas preocupadas em criar mecanismos de transição seguros que mudassem o regime mas mantivessem o poder nas mãos de Vargas. Uma alternativa aventada foi a de se promover eleições imediatamente, com base nas entidades de classe existentes, em geral dominadas pelo próprio governo. Vargas, no entanto, procurou não se precipitar e aguardou o rumo dos acontecimentos nos planos externo e interno.
A partir de 1943 a oposição passou a se movimentar com maior desenvoltura, a despeito da ação da censura e de outros órgãos repressivos. Durante todo o ano sucederam-se passeatas de estudantes, promovidas pela UNE, contra o nazi-fascismo. Em outubro, importantes lideranças civis e liberais de Minas Gerais lançaram um documento contestando o regime ditatorial conhecido como o Manifesto dos Mineiros. O governo reagiu punindo vários dos signatários, acusados de insuflar "nosso pior inimigo: as divergências internas". Vargas prometeu a normalização da vida política do país para logo após o fim da guerra, em "ambiente próprio de paz e ordem".
A tensão política manteve-se no ano seguinte. Tornou-se muito difícil para o governo conservar unida a sua base de sustentação no momento em que se abria a possibilidade de retorno ao regime da competição política. As dissensões internas tornaram-se inevitáveis. Um exemplo foi a renúncia do ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, após o fechamento pelo governo de um organismo de apoio aos Aliados - a Sociedade Amigos da América.. Apesar de tudo, o governo continuou apostando na estratégia da candidatura única de Vargas nas futuras eleições presidenciais. Durante todo o ano, Marcondes Filho tratou de intensificar sua campanha de enaltecimento da figura de Vargas no rádio.
As oposições, por seu lado, partiram para uma atuação mais agressiva e começaram a costurar alianças com um ator que ganhava cada vez mais prestígio naqueles anos de guerra: os militares. Em outubro de 1944, a candidatura presidencial do brigadeiro Eduardo Gomes, herói dos 18 do forte, começou a ser articulada nos meios militares e civis. Em janeiro de 1945, no I Congresso Brasileiro de Escritores, intelectuais de renome defenderam a imediata redemocratização do país. Em fevereiro, a imprensa resolveu desconhecer a censura oficial e publicou uma entrevista com José Américo de Almeida defendendo eleições livres e apresentando Eduardo Gomes como candidato das oposições.
Para fazer frente às pressões e romper o isolamento político, ainda em fevereiro o governo resolveu baixar a Lei Constitucional nº 9, que previa a realização de eleições em data a ser marcada 90 dias depois. Era o primeiro passo para a redemocratização do país. Em maio foi decretado o Código Eleitoral: as eleições para a presidência da República e para o Parlamento Nacional seriam realizadas no dia 2 de dezembro daquele ano, e em maio de 1946 se realizariam as eleições para os governos e assembléias estaduais. De acordo com as regras do jogo, Vargas poderia concorrer às eleições, desde que se desincompatibilizasse do cargo três meses antes do pleito. O presidente, no entanto, afirmava que não tinha interesse em permanecer no poder.
A redemocratização do país mobilizou a sociedade brasileira. Surgiram partidos políticos nacionais que teriam a partir daquele momento, até a década de 1960, grande importância. Foram eles a União Democrática Nacional (UDN), que reunia grande parte das oposições; o Partido Social Democrático (PSD), beneficiário da máquina política do Estado Novo, e, finalmente, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado a partir da base sindical controlada por Vargas. Enquanto a UDN apoiou a candidatura de Eduardo Gomes, o PSD lançou a do general Eurico Dutra. O PTB inicialmente manteve-se distante dos dois candidatos.
Mesmo com a campanha nas ruas, continuavam as dúvidas. Vargas seria candidato? Que papel teria ele na redemocratização do país? Setores oposicionistas e segmentos da elite estadonovista temiam os projetos continuístas do ditador. Temiam também seu prestígio junto às forças populares. Por isso, queriam afastá-lo do poder o mais rápido possível.
A UDN defendia a convocação imediata da eleição para a presidência da República, deixando a promulgação de uma nova Constituição para um segundo momento. Os udenistas não admitiam que coubesse ao ditador a tarefa de presidir a constitucionalização do país. Já para os comunistas, que puderam atuar livremente após a anistia de abril de 1945, o primeiro passo para a implantação do regime democrático deveria ser a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Sob a vigência de uma nova Carta é que deveriam ser realizadas as eleições para a presidência da República, governos estaduais e assembléias legislativas. Na prática, a proposta dos comunistas implicava que Vargas permanecesse no poder ainda por um largo período. Essa proposta aproximava o PCB do PTB e fortalecia o movimento queremista, surgido em meados de 1945, cujas principais palavras de ordem eram "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Rapidamente o queremismo ganhou as ruas, deixando as elites civis e militares preocupadas com as intenções continuístas do presidente.
No dia 10 de outubro, Getúlio baixou um novo decreto antecipando para 2 de dezembro as eleições estaduais. Segundo o decreto, os então interventores deveriam outorgar dentro de um prazo de 20 dias as constituições estaduais. Caso quisessem ser candidatos, bastaria renunciar aos seus mandatos 30 dias antes do pleito. Tudo levava a crer que Vargas sairia profundamente fortalecido das eleições, realizadas sob a égide de seu governo. A partir de então, aceleraram-se as articulações conspiratórias. Entre os principais envolvidos estavam o ministro da Guerra, general Góes Monteiro, e o candidato do PSD à presidência da República e ex-ministro da Guerra, general Eurico Dutra. Os conspiradores contavam também com a aval do embaixador americano no Brasil, Adolf Berle.
No dia 25 de outubro, Getúlio nomeou seu irmão Benjamim Vargas chefe de Polícia do Distrito Federal. Circulavam rumores de que, ao assumir o cargo, Benjamim prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o regime. Essa nomeação funcionou como uma espécie de gota d'água. No dia 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e, declarando publicamente que concordava com a deposição, retirou-se para São Borja, sua cidade natal. No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República, para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso nas eleições, Eurico Dutra.














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